wb457.jpg Mark Weber

Novo modelo para a Europa

ROMA – É cada vez mais evidente que, se a Europa superar a sua crise, as práticas habituais não serão suficientes. Precisamos de uma Europa que seja mais concreta, menos retórica e mais adequada à actual economia mundial. Precisamos de nos concentrar não apenas nas políticas específicas da União Europeia, mas também sobre como alterar a sua “política” – uma mudança que deve colocar o crescimento económico no topo da agenda.

A Europa não precisa de um debate que esteja entre a austeridade e o crescimento; precisa que seja pragmático. Um bom exemplo disso foi o mais recente Conselho Europeu, que abordou dois dos problemas mais prementes da Europa: o mau funcionamento dos mercados de trabalho, reflectido nas elevadas taxas recorde de desemprego entre os jovens, e o mau funcionamento dos mercados de crédito, nos quais o acesso ao financiamento é difícil e as taxas de empréstimos variam consideravelmente entre as diferentes partes do mercado único.

O resultado da reunião do Conselho, em Junho, foi encorajador e temos de continuar nesse caminho nos próximos meses para progredirmos em duas questões igualmente importantes: como promover a inovação e a economia digital; e como garantir a competitividade industrial da Europa.

Precisamos de avaliar o que pode ser alcançado a nível nacional e o que as instituições da UE devem fazer. A consolidação orçamental e as reformas nacionais são essenciais e devem continuar. Mas podemos atingir melhor os nossos objectivos ao abrigo de um quadro da UE que apoie, em vez de impedir, a acção nacional para impulsionar o crescimento e o emprego. A recente decisão da Comissão Europeia de conceder aos Estados-membros uma certa flexibilidade para o investimento público produtivo relacionado com os fundos estruturais da UE é um passo bem-vindo nesta direcção.

A segunda questão é a necessidade de se tomarem novas medidas com vista a uma maior integração dentro da zona euro. A união bancária é um começo importante, que deve impedir que os mercados financeiros se fragmentem numa base nacional e reduzir os custos dos empréstimos do sector privado. As taxas de juro relativas aos empréstimos são ainda muito elevadas para as pequenas e médias empresas e muito dependentes do local onde a empresa está localizada na UE.

Atingimos resultados importantes no caminho para uma união bancária, particularmente na área da supervisão. Agora precisamos de trabalhar no segundo pilar, a resolução da crise bancária. A proposta apresentada por Michel Barnier, Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços, é ousada, mas a Europa precisa, de facto, de um mecanismo de resolução forte e eficiente que garanta a acção oportuna para resolver crises bancárias.

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Também precisamos de considerar como reforçar a coordenação das políticas económicas para promover a convergência da produtividade. Nós já temos um bom mecanismo para a supervisão multilateral em curso, mas devemos procurar focar-nos nas áreas que realmente importam para a união económica.

Isto deve andar de mãos dadas com uma discussão sobre a forma como a UE pode proporcionar incentivos aos Estados-membros que estão comprometidos com reformas estruturais difíceis numa altura de redução de despesas, o que pode levar a negociações sobre possíveis formas de coordenação orçamental. Embora seja prematuro entrar agora em tais discussões, a questão não deve ser tirada de cima da mesa.

Todas estas alterações dizem respeito em primeiro lugar aos membros da zona euro, é claro, mas elas são claramente relevantes para a vasta UE. Ao mesmo tempo, diferenciar os membros da zona euro da vasta UE não seria aconselhável. Garantir uma zona euro estável e eficaz é essencial para o bom funcionamento de todo o mercado único. E, sem uma UE eficiente, a zona euro não poderia prosperar. Temos apenas uma Europa e todos nós precisamos de trabalhar juntos para reformá-la e fazê-la avançar.

Na verdade, com os seus 500 milhões de consumidores, o mercado único da UE continua a ser o maior destino de bens e serviços em todo o mundo e é o melhor mecanismo para restaurar o crescimento. Os sectores-chave da economia, como os serviços financeiros, beneficiam muito das regras comuns do mercado único. Sem o mercado único, todos os Estados-membros seriam menos atractivos para os investidores estrangeiros, os quais, uma vez estabelecidos num Estado-membro, podem mover-se livremente por toda a UE.

O mercado único também fornece uma plataforma e uma alavancagem para se exportar os bens e os serviços para os mercados internacionais. Por isso, temos de tornar o mercado único mais aberto, a nível interno e externo.

Mas, para isso, teremos de tornar as instituições da UE mais eficientes, com uma melhor regulamentação e com uma carga administrativa menor. São necessárias instituições comuns para garantirem que os interesses de todos os países da UE estão protegidos e para actuarem como uma ponte entre a zona euro e os Estados-membros que não pertencem à zona euro.

Sinceramente, o funcionamento da União Europeia e das suas instituições durante a crise tem sido uma parte do problema. Para muitas pessoas, o processo de tomada de decisões da UE é opaco, ineficiente e fora do controlo democrático.

Mais preocupante, a crise tem desafiado a própria ideia de integração europeia. Desta forma, só seremos capazes de avançar uma agenda reformista se tivermos uma narrativa convincente que explique por que razão precisamos da Europa e por que razão ela serve os interesses das gerações actuais e futuras.

Sou um pró-europeu empenhado. Tenho em mente a imagem extraordinária de Helmut Kohl e do François Mitterrand em Verdun, em 1984, dois antigos líderes, que estão lado a lado a lembrar as vítimas da Primeira Guerra Mundial.

O próximo ano marcará o 100.º aniversário da eclosão dessa guerra. A experiência das duas guerras mundiais foi fundamental para a integração europeia. Mas estas memórias já não fornecem um catalisador suficiente para a acção. Precisamos de encontrar uma lógica numa perspectiva de futuro que, após 50 anos de integração, mostre como o agir em conjunto pode ajudar a Europa a atingir os seus objectivos num ambiente mundial diferente.

Não há nada pior do que deixar as pessoas acreditarem que a integração europeia é algo que prossegue pela calada, uma jornada movida por forças invisíveis e incontroláveis. A UE não consegue aguentar-se a menos que a sua construção tenha como base o compromisso explícito dos seus cidadãos.

Hoje, temos uma oportunidade de remodelar a Europa. As eleições parlamentares europeias do próximo ano fornecerão uma oportunidade para um debate fundamental sobre o futuro da UE. A menos que façamos da Europa (e de uma Europa diferente) um caso de sucesso, as forças euro-cépticas irão ganhar terreno e os processos de tomada de decisão da Europa serão bloqueados. A escolha é evidente e terá de ser feita o quanto antes.

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