WASHINGTON, DC – Vários países europeus abandonaram o controverso Tratado da Carta de Energia (TCE) no ano passado. França, Espanha, Países Baixos, Alemanha, Polónia, Luxemburgo, Eslovénia e Dinamarca desistiram do TCE ou anunciaram a sua intenção de o fazer, juntando-se à Itália, que saiu em 2016. Ao permitir que investidores estrangeiros em energia processem governos nacionais por perdas causadas por mudanças de política, o TCE impede os países de cumprirem o seu compromisso de concretizar as metas do Acordo de Paris sobre o clima e, efetivamente, neutraliza os seus planos de tributar os lucros inesperados das empresas petrolíferas.
WASHINGTON, DC – Vários países europeus abandonaram o controverso Tratado da Carta de Energia (TCE) no ano passado. França, Espanha, Países Baixos, Alemanha, Polónia, Luxemburgo, Eslovénia e Dinamarca desistiram do TCE ou anunciaram a sua intenção de o fazer, juntando-se à Itália, que saiu em 2016. Ao permitir que investidores estrangeiros em energia processem governos nacionais por perdas causadas por mudanças de política, o TCE impede os países de cumprirem o seu compromisso de concretizar as metas do Acordo de Paris sobre o clima e, efetivamente, neutraliza os seus planos de tributar os lucros inesperados das empresas petrolíferas.