WASHINGTON, DC/PARIS – Se as economias em desenvolvimento tiveram dificuldades em gerir as suas dívidas em 2023, é provável que enfrentem desafios ainda mais terríveis este ano. Embora a maioria possua saldos de dívida relativamente pequenos e não se considerem insolventes, muitas precisam urgentemente de liquidez. Enquanto esta situação se mantiver, terão dificuldades não só em gerir as suas dívidas, mas também em investir na transição ecológica.
Nos últimos anos, as economias em desenvolvimento enfrentaram uma série de choques externos, incluindo a pandemia de COVID-19, as perturbações das cadeias de abastecimento alimentar e energético relacionadas com a guerra e um aumento da inflação mundial. Além disso, o seu acesso aos mercados de capitais foi restringido, impedindo-as de renovar os empréstimos vencidos, como fariam em tempos normais. Como resultado, os países foram forçados a canalizar uma grande parte das suas receitas fiscais e de exportação para o serviço da dívida, evitando o incumprimento à custa de prioridades como o investimento em infraestruturas, programas de assistência social e ações climáticas.
É provável que as perspetivas para estes países se agravem nos próximos anos. De acordo com as previsões do grupo de trabalho Finance for Development Lab (FDL), pelo menos 20 países de rendimento baixo e médio-baixo terão de realizar grandes pagamentos da dívida em 2024 e 2026. À medida que os países forem atingindo essa “barreira da dívida”, as suas posições orçamentais, já de si frágeis, deteriorar-se-ão ainda mais. Isto não é um bom presságio para a ação climática.
As alterações climáticas não são uma ameaça distante; os seus efeitos já se fazem sentir em todo o mundo, especialmente nas economias em desenvolvimento vulneráveis ao clima. No entanto, as cimeiras internacionais sobre o tema realizadas no ano passado enviaram uma mensagem dececionante: enquanto as economias desenvolvidas se comprometeram a aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas até 2030, os responsáveis políticos das economias em desenvolvimento debatem-se com graves restrições orçamentais. Com a utilização de estratégias de médio prazo para fazer face a uma ameaça de curto prazo, as economias em desenvolvimento e emergentes têm vindo a manifestar a sua frustração, nomeadamente na Cimeira para um Novo Pacto Global de Financiamento, realizada em Paris no passado mês de junho.
Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) podem constituir uma tábua de salvação crucial, mas a sua capacidade teria de ser reforçada... rapidamente. De acordo com dados do Banco Mundial, os novos empréstimos concessionais que os países mais pobres do mundo receberam dos BMD em 2022 foram inferiores aos pagamentos do serviço da dívida desses países, uma grande parte dos quais foi para credores privados e bilaterais. A crescente fuga de capitais do mundo em desenvolvimento – impulsionada, nomeadamente, pelo aperto monetário nas economias avançadas – intensificará as necessidades dos países de baixo rendimento sem liquidez.
Mas não se trata apenas de uma questão de capacidade financeira. Até à data, os BMD têm sido inconsistentes, na melhor das hipóteses, quando se trata de apoiar os países que lutam para pagar as suas dívidas. Por exemplo, tanto o Quénia como a Etiópia têm estado sob pressão para restituir aos seus credores privados e chineses, que estão agora a receber mais em pagamentos do serviço da dívida do que o que oferecem em novos empréstimos. Mas só o Quénia recebeu apoio suficiente do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outros para refinanciar a sua dívida que vence este ano.
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Em contrapartida, a ajuda à Etiópia diminuiu nos últimos anos. Consequentemente, a Etiópia entrou recentemente em incumprimento da sua dívida externa, apesar de esta representar apenas 25% do PIB. Embora a abordagem do Quénia não seja a solução – a concessão de níveis semelhantes de apoio a todos os países ilíquidos exigiria triplicar os fluxos dos BMD – isto é, claramente, inaceitável.
Uma melhor abordagem centrar-se-ia em colmatar o fosso entre as preocupações com a dívida a curto prazo e as necessidades de investimento a longo prazo, desbloqueando fluxos líquidos positivos para os países que enfrentam restrições de liquidez. Tal como o FDL propôs, um acordo entre devedores, credores e BMD para permitir que os países reagendem as dívidas que estejam a vencer – adiando o termo de pagamento entre 5 e 10 anos – criaria margem fiscal para investimentos favoráveis ao clima, financiados pelos BMD.
Para que esta ponte de liquidez funcione, os BMD teriam de acelerar os progressos na implementação dos planos de reforma existentes e aumentar substancialmente o financiamento, enquanto o FMI ajudaria a gerir os riscos da renovação do crédito. É importante referir que os credores privados e bilaterais teriam de concordar com o reagendamento. É por isso que, em comparação com a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida que o G20 introduziu em 2020, a proposta inclui incentivos mais fortes à participação dos credores do setor privado, para além de horizontes temporais mais longos.
Há boas razões para acreditar que os credores possam ser convencidos a aderir voluntariamente ao programa. Afinal de contas, é do interesse deles continuarem a investir em países solventes com fortes perspetivas de crescimento; ninguém beneficia de crises de dívida como as que envolveram a Zâmbia e o Sri Lanka. Em qualquer caso, os credores continuariam a receber pagamentos de juros e, à medida que as taxas de juro mundiais fossem baixando, e as perspetivas de crescimento económico fossem melhorando nos próximos anos, os devedores poderiam muito bem regressar aos mercados de capitais e retomar o reembolso do capital.
A elaboração de um plano viável neste sentido é uma tarefa para as próximas reuniões internacionais, como a cimeira do G20 no Brasil, no final deste ano. Será necessária uma coordenação logística e financeira para garantir liquidez suficiente. A coordenação entre o FMI, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento também será essencial para garantir que os países devedores participantes realizem investimentos que apoiem realmente o crescimento verde.
Se nada for feito para ajudar os países que enfrentam crises de liquidez, o mundo arriscar-se-á a uma onda de incumprimentos desestabilizadores da dívida e o progresso da transição ecológica será gravemente prejudicado, com implicações catastróficas para todo o mundo. Uma vez que soluções promissoras como a ponte de liquidez podem evitar tais resultados, merecem um amplo apoio mundial.
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While both the American and Chinese Gilded Ages raised material standards of living for hundreds of millions of people, their endemic corruption produced radically unequal and unsustainable growth. Ultimately, both periods offer cautionary tales about unbridled crony capitalism, not models for blind emulation.
explains how corruption both drove the country's GDP growth and sowed the seeds for its current economic problems.
Since taking power in 2014, Prime Minister Narendra Modi and his ruling Bharatiya Janata Party have stoked Hindu nationalism, hollowed out India’s democracy, and overseen an economy that is probably performing far worse than official figures suggest. And yet Modi and the BJP are genuinely popular, making them likely – though not certain – to emerge victorious when the ongoing parliamentary election concludes in June.
WASHINGTON, DC/PARIS – Se as economias em desenvolvimento tiveram dificuldades em gerir as suas dívidas em 2023, é provável que enfrentem desafios ainda mais terríveis este ano. Embora a maioria possua saldos de dívida relativamente pequenos e não se considerem insolventes, muitas precisam urgentemente de liquidez. Enquanto esta situação se mantiver, terão dificuldades não só em gerir as suas dívidas, mas também em investir na transição ecológica.
Nos últimos anos, as economias em desenvolvimento enfrentaram uma série de choques externos, incluindo a pandemia de COVID-19, as perturbações das cadeias de abastecimento alimentar e energético relacionadas com a guerra e um aumento da inflação mundial. Além disso, o seu acesso aos mercados de capitais foi restringido, impedindo-as de renovar os empréstimos vencidos, como fariam em tempos normais. Como resultado, os países foram forçados a canalizar uma grande parte das suas receitas fiscais e de exportação para o serviço da dívida, evitando o incumprimento à custa de prioridades como o investimento em infraestruturas, programas de assistência social e ações climáticas.
É provável que as perspetivas para estes países se agravem nos próximos anos. De acordo com as previsões do grupo de trabalho Finance for Development Lab (FDL), pelo menos 20 países de rendimento baixo e médio-baixo terão de realizar grandes pagamentos da dívida em 2024 e 2026. À medida que os países forem atingindo essa “barreira da dívida”, as suas posições orçamentais, já de si frágeis, deteriorar-se-ão ainda mais. Isto não é um bom presságio para a ação climática.
As alterações climáticas não são uma ameaça distante; os seus efeitos já se fazem sentir em todo o mundo, especialmente nas economias em desenvolvimento vulneráveis ao clima. No entanto, as cimeiras internacionais sobre o tema realizadas no ano passado enviaram uma mensagem dececionante: enquanto as economias desenvolvidas se comprometeram a aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas até 2030, os responsáveis políticos das economias em desenvolvimento debatem-se com graves restrições orçamentais. Com a utilização de estratégias de médio prazo para fazer face a uma ameaça de curto prazo, as economias em desenvolvimento e emergentes têm vindo a manifestar a sua frustração, nomeadamente na Cimeira para um Novo Pacto Global de Financiamento, realizada em Paris no passado mês de junho.
Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) podem constituir uma tábua de salvação crucial, mas a sua capacidade teria de ser reforçada... rapidamente. De acordo com dados do Banco Mundial, os novos empréstimos concessionais que os países mais pobres do mundo receberam dos BMD em 2022 foram inferiores aos pagamentos do serviço da dívida desses países, uma grande parte dos quais foi para credores privados e bilaterais. A crescente fuga de capitais do mundo em desenvolvimento – impulsionada, nomeadamente, pelo aperto monetário nas economias avançadas – intensificará as necessidades dos países de baixo rendimento sem liquidez.
Mas não se trata apenas de uma questão de capacidade financeira. Até à data, os BMD têm sido inconsistentes, na melhor das hipóteses, quando se trata de apoiar os países que lutam para pagar as suas dívidas. Por exemplo, tanto o Quénia como a Etiópia têm estado sob pressão para restituir aos seus credores privados e chineses, que estão agora a receber mais em pagamentos do serviço da dívida do que o que oferecem em novos empréstimos. Mas só o Quénia recebeu apoio suficiente do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outros para refinanciar a sua dívida que vence este ano.
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Em contrapartida, a ajuda à Etiópia diminuiu nos últimos anos. Consequentemente, a Etiópia entrou recentemente em incumprimento da sua dívida externa, apesar de esta representar apenas 25% do PIB. Embora a abordagem do Quénia não seja a solução – a concessão de níveis semelhantes de apoio a todos os países ilíquidos exigiria triplicar os fluxos dos BMD – isto é, claramente, inaceitável.
Uma melhor abordagem centrar-se-ia em colmatar o fosso entre as preocupações com a dívida a curto prazo e as necessidades de investimento a longo prazo, desbloqueando fluxos líquidos positivos para os países que enfrentam restrições de liquidez. Tal como o FDL propôs, um acordo entre devedores, credores e BMD para permitir que os países reagendem as dívidas que estejam a vencer – adiando o termo de pagamento entre 5 e 10 anos – criaria margem fiscal para investimentos favoráveis ao clima, financiados pelos BMD.
Para que esta ponte de liquidez funcione, os BMD teriam de acelerar os progressos na implementação dos planos de reforma existentes e aumentar substancialmente o financiamento, enquanto o FMI ajudaria a gerir os riscos da renovação do crédito. É importante referir que os credores privados e bilaterais teriam de concordar com o reagendamento. É por isso que, em comparação com a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida que o G20 introduziu em 2020, a proposta inclui incentivos mais fortes à participação dos credores do setor privado, para além de horizontes temporais mais longos.
Há boas razões para acreditar que os credores possam ser convencidos a aderir voluntariamente ao programa. Afinal de contas, é do interesse deles continuarem a investir em países solventes com fortes perspetivas de crescimento; ninguém beneficia de crises de dívida como as que envolveram a Zâmbia e o Sri Lanka. Em qualquer caso, os credores continuariam a receber pagamentos de juros e, à medida que as taxas de juro mundiais fossem baixando, e as perspetivas de crescimento económico fossem melhorando nos próximos anos, os devedores poderiam muito bem regressar aos mercados de capitais e retomar o reembolso do capital.
A elaboração de um plano viável neste sentido é uma tarefa para as próximas reuniões internacionais, como a cimeira do G20 no Brasil, no final deste ano. Será necessária uma coordenação logística e financeira para garantir liquidez suficiente. A coordenação entre o FMI, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento também será essencial para garantir que os países devedores participantes realizem investimentos que apoiem realmente o crescimento verde.
Se nada for feito para ajudar os países que enfrentam crises de liquidez, o mundo arriscar-se-á a uma onda de incumprimentos desestabilizadores da dívida e o progresso da transição ecológica será gravemente prejudicado, com implicações catastróficas para todo o mundo. Uma vez que soluções promissoras como a ponte de liquidez podem evitar tais resultados, merecem um amplo apoio mundial.