songwe7_Tony KARUMBA  AFP) (Photo by TONY KARUMBAAFP via Getty Images_climate Photo by TONY KARUMBA/AFP via Getty Images

O desafio mundial do financiamento climático

LONDRES – Agora que a poeira já baixou, depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no Egito, ainda há muitas perguntas sem resposta sobre como financiar a redução de emissões e a adaptação. O mundo não evitará alterações climáticas com níveis perigosos se não houver um aumento significativo do investimento nos países em desenvolvimento. Se esses países ficarem bloqueados na dependência de combustíveis fósseis e tecnologias poluentes, eles serão a maior fonte de crescimento de emissões nas próximas décadas.

Felizmente, esse investimento pode não apenas reduzir as emissões e criar resiliência; pode, também, impulsionar uma nova forma de crescimento e desenvolvimento muito mais atrativa do que os percursos corruptos e destrutivos do passado. Ajudar esses países a acelerar a transição para economias sustentáveis, inclusivas e resilientes é, portanto, do interesse dos próprios países desenvolvidos.

A presidência egípcia da COP27 e a presidência britânica da COP26 encomendaram-nos a realização de uma análise independente do financiamento que os países em desenvolvimento (exceto a China) precisarão, até 2030, para cumprirem as metas traçadas no Acordo climático de Paris. O nosso relatório, publicado na primeira semana da COP27, concluiu que o investimento anual desses países em ações climáticas precisa de aumentar imediatamente, passando dos cerca de 500 mil milhões de dólares, em 2019, para 1 bilião de dólares, em 2025, e para 2,4 biliões de dólares, em 2030. Esse investimento não permitirá apenas cumprir o Acordo de Paris; também impulsionará essa nova forma de crescimento e promoverá o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Identificámos três prioridades de investimento. Primeira: o financiamento deve ser direcionado para acelerar a transformação energética, particularmente a implantação de energias renováveis, pois isso é essencial para manter as metas do Acordo de Paris acessíveis.

Segunda: precisamos de maiores investimentos em resiliência para proteger vidas e meios de subsistência – principalmente entre as comunidades mais pobres do mundo – contra os efeitos cada vez mais devastadores das alterações climáticas, bem como mecanismos eficazes e devidamente financiados para lidar com perdas e danos (definidos como custos que não podem ser evitados por mitigação ou adaptação). E, terceira: precisamos urgentemente de reforçar a biodiversidade e conservar os ecossistemas dos quais todos dependemos. Os investimentos na natureza representam contribuições vitais, tanto para a criação de resiliência como para a redução de emissões.

Cerca de metade do financiamento para esses investimentos poderia vir de fontes internas públicas e privadas nos países em desenvolvimento e um adicional de, aproximadamente, 1 bilião de dólares por ano poderia vir de fontes externas. Embora as fontes públicas de financiamento, internas e externas, sejam essenciais, a maior parcela pode vir do setor privado, que investirá para garantir rendimentos atrativos do crescente mercado de zero emissões e bens e serviços resilientes ao clima, desde que que os riscos possam ser reduzidos e geridos.

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Uma parceria mais forte entre os setores público e privado pode abrir novas oportunidades de investimento, gerir riscos, reduzir o custo de capital e mobilizar o financiamento necessário numa escala muito maior. Mas esse financiamento tem de vir dos tipos certos de fontes, tais como fundações filantrópicas, direitos de saque especiais do Fundo Monetário Internacional (o ativo de reserva do FMI) ou a venda de créditos de carbono.

Além disso, os subsídios e empréstimos a juros baixos dos governos dos países desenvolvidos devem aumentar, passando de 30 mil milhões de dólares, em 2019, para 60 mil milhões de dólares, em 2025. Esse financiamento representará apenas uma pequena parcela das somas gerais necessárias e deve ser cuidadosamente direcionado para prioridades que não atraiam investimentos significativos do setor privado. Para colocar esse aspeto em perspetiva, 60 mil milhões de dólares representariam apenas cerca de 0,1% da produção económica projetada dos países desenvolvidos em 2030, ou cerca de 0,7% dos 9 biliões de dólares que os países ricos atribuíram ao longo dos últimos dois anos para fazer frente à COVID-19.

Por último, o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento têm um papel decisivo a desempenhar na realização das metas de Paris. Os seus investimentos anuais em ações climáticas precisarão de triplicar para 180 mil milhões de dólares, até 2025, tendo como base os atuais 60 mil milhões de dólares, para realizar o cofinanciamento com o setor privado na escala necessária, combinado com o apoio à infraestrutura pública.

A decisão da COP27 de criar novos acordos de financiamento de perdas e danos reconhece que são necessários investimentos adicionais por parte dos governos dos países desenvolvidos, para ajudar os países em desenvolvimento a minimizar os danos causados por eventos climáticos extremos mais frequentes e severos, o aumento do nível do mar, a desertificação e outros problemas impulsionados pelo clima. Todos os países já estão a sofrer perdas e danos devido às alterações climáticas, mas as consequências sociais e económicas podem ser muito mais devastadoras para os países em desenvolvimento, que enfrentam não apenas custos de reparo e reconstrução, mas também reduções graves na produção económica, no emprego e nas condições de vida.

As perdas e os danos também aumentam o risco de as pessoas que moram em áreas vulneráveis e altamente expostas de países em desenvolvimento serem forçadas a migrar, comprometendo ainda mais a estabilidade social e política. Se os países pobres se tornarem mais resilientes aos impactes climáticos e conseguirem recuperar com mais rapidez e eficácia das suas consequências, poderão investir mais no desenvolvimento de baixo carbono e representarão menos riscos para a segurança e estabilidade regionais e mundiais. Mais uma vez, embora os países em desenvolvimento há muito argumentem, de forma válida, que os países ricos devem fornecer financiamento separado aos países em desenvolvimento como compensação pelas perdas e danos relacionados com as emissões passadas, fazer isso também é do interesse dos países ricos.

A década de 2020 é o período determinante na luta contra as alterações climáticas. Mais atrasos serão extremamente perigosos. Mas todos os países precisarão de avançar na transição para a neutralidade do carbono. O mundo rico não pode apenas fazer muito mais para reduzir as suas próprias emissões. Tem também de proporcionar o financiamento necessário para ajudar os outros e proteger os países mais pobres do mundo de um problema que não criaram.

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