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O dever soberano da Noruega

BRUXELAS – Os recentes desenvolvimentos na Noruega poderão ter implicações importantes nos compromissos relacionados com o clima, na conferência sobre alterações climáticas da ONU (COP26) que se realizará em Glasgow, em novembro.

Em agosto, um comité nomeado pelo governo recomendou que a Noruega colocasse o seu fundo de riqueza soberana (FRS) no rumo certo para as zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2050, e que as atividades do fundo fossem consistentes com os compromissos da Noruega ao abrigo de acordos climáticos internacionais. Logo depois disso, o candidato do Partido Trabalhista norueguês a primeiro-ministro, Jonas Gahr Støre, confirmou que, se fosse eleito, implementaria uma meta de zero emissões líquidas para o fundo. Agora que Støre saiu vitorioso das eleições parlamentares deste mês, o seu desafio é formar uma coligação que lhe permita cumprir a sua convicção.

O Fundo de Pensão Governamental Global da Noruega, de 1,4 biliões de dólares, é o maior FRS do mundo. Mas o país tem hesitado em usar a influência do seu fundo nos seus próprios compromissos climáticos internacionais. Não é só a Noruega que hesita.

De acordo com os acordos internacionais existentes, os compromissos climáticos são baseados nas emissões originadas dentro das fronteiras físicas de cada país. As emissões resultantes de participações de ativos estrangeiros dos países não são contabilizadas nos inventários nacionais. Assim, embora os governos tenham examinado cuidadosamente as suas economias à procura de reduções nas emissões, eles têm tendência a deixar os FRS dos seus países de lado. Consequentemente, apenas um fundo soberano, o KENFO da Alemanha, aderiu à Net-Zero Asset Owner Alliance, organizada pelas Nações Unidas, que representa cerca de 6,7 biliões de dólares em ativos sob gestão e conta com 46 fundos de pensão e seguradoras entre os seus membros.

Tendo em conta que o enorme FRS da Noruega possui 1,4% de todas as empresas cotadas no mundo, em média, a aparente mudança de atitude do país é importante tanto simbolicamente como por uma questão prática. O novo governo norueguês é apoiado pela recente recomendação de Olivier Blanchard, um ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, e de outros que o aconselham a inscrever o seu FRS na Aliança Net-Zero, na COP26.

Mas a Noruega não deve ficar por aí. Ao todo, os fundos soberanos representam cerca de 10 biliões de dólares em ativos sob gestão ou cerca de sete vezes mais do que o FRS da Noruega sozinho. Sendo o país com o maior FRS do mundo, a Noruega deveria liderar os esforços diplomáticos para um movimento global de fundos soberanos em direção a compromissos para as zero emissões líquidas na COP26.

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A Noruega tem uma história gloriosa de diplomacia internacional ativista. A sua prestação de serviços estrangeiros altamente capacitados desempenhou um papel central para mediar o fim de conflitos armados em todo o mundo. Além disso, o administrador dos seus fundos soberanos, Norges Bank Investment Management, é um investidor sofisticado e respeitado a nível mundial. Juntos, estes atributos colocam a Noruega numa posição forte para mobilizar outros países numa coligação de fundos soberanos rumo às metas de zero emissões líquidas.

Felizmente, alguns FRS já demonstraram ambições climáticas crescentes. A Noruega pode olhar para países como França, Irlanda, Nova Zelândia, Singapura e Emirados Árabes Unidos como potenciais parceiros. Os fundos soberanos desses países têm equipas de investimento sofisticadas que seriam perfeitamente capazes de implementar metas de zero emissões líquidas. E espera-se que, quando o fizerem, os FRS que estejam na fase inicial dos seus compromissos climáticos, ou que tenham recursos mais limitados, se juntem ao novo consenso global.

Como nos lembra o o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a janela para evitar alterações climáticas catastróficas está a fechar-se rapidamente. E, no entanto, muitos países continuam incapazes ou não querem fazer as reduções de emissões necessárias dentro das suas próprias fronteiras.

Sob essas condições difíceis, os governos com grandes ativos estrangeiros devem procurar formas de mitigar as alterações climáticas não apenas dentro das suas fronteiras, mas em todos os ativos que possuam e tenham capacidade de influenciar. Para a Noruega e vários países do Golfo, cujos ativos de FRS somam várias vezes o PIB das suas economias internas, os maiores ganhos climáticos potenciais podem ser encontrados em carteiras de FRS.

Os países com FRS devem reconhecer que a contabilização do risco climático e das oportunidades de investimento relacionadas com o clima já não é suficiente. Na verdade, os países que apenas fazem isso com os seus FRS estão essencialmente a tirar partido da crise climática sem fazer nada para evitá-la.

A Noruega, estrela das negociações internacionais de paz, deve aproveitar a oportunidade para liderar um movimento global de fundos soberanos. Isso torná-la-ia uma patrona da diplomacia e liderança climática internacional. Para um país que construiu a sua riqueza a bombear hidrocarbonetos do fundo do mar e a exportá-los juntamente com as suas emissões de GEE inerentes, é a coisa certa a fazer.

As opiniões expressas neste artigo não representam necessariamente as da OCDE.

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