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Enterrando o zumbi do laissez-faire

CHICAGO – “A volta do Estado” é uma frase aparentemente na boca de quase todo mundo hoje em dia. Considerando-se os desafios globais apresentados pela pandemia de covid-19 e as mudanças climáticas, segue o argumento, governos, e não mercados, são quem deve ser responsável por destinar recursos. A revolução neoliberal iniciada por Ronald Reagan e Margaret Thatcher aparentemente está chegando ao seu fim. A intervenção estatal à la New Deal está de volta.

Só que essa oposição de Estado e mercado é enganosa, e representa um enorme obstáculo para compreender e abordar os desafios atuais de política econômica. A dicotomia emergiu no século 19, quando regras arcanas de governo, oriundas de um passado feudal, eram o principal obstáculo à criação de mercados competitivos. O grito de guerra desta luta bastante legítima foi posteriormente elevado ao princípio do laissez-faire, ignorando o fato de que os mercados são eles próprios instituições cujo funcionamento depende de regras. A questão não é se as regras devem existir, mas sim quem deveria defini-las, e em interesse de quem.

No século 21, este contraste Estado-mercado é obsoleto. A intervenção pública pode promover mercados. A portabilidade de números de celular que a maioria dos países desenvolvidos vêm implementando tem gerado competição entre operadoras de celular. As normas de segurança da Administração Federal da Aviação dos EUA convencem passageiros a confiar em novas companhias aéreas, encorajando assim novos entrantes e mais competição no setor. Não só a Operação Warp Speed acelerou o desenvolvimento de uma vacina da covid-19, mas também promoveu mais competição entre os fabricantes de vacinas.

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