alkhater1_GUIDO KIRCHNERdpaAFP via Getty Images_green recovery GUIDO KIRCHNER/dpa/AFP via Getty Images

Construir o consenso para a recuperação verde

DOHA – Enquanto a invasão da Ucrânia pela Rússia enche os cabeçalhos globais, a COVID-19 continua a causar o caos socioeconómico por todo o mundo. A pandemia já ceifou mais de seis milhões de vidas, levou 124 milhões de pessoas à pobreza extrema e prejudicou a evolução no sentido da consecução dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030. Felizmente, cerca de cinco mil milhões de pessoas já receberam pelo menos uma dose de uma vacina contra a COVID-19, e a Organização Mundial da Saúde e a GAVI definiram um objectivo de vacinar 70% das pessoas em todos os países até ao próximo mês de Julho.

Não obstante a aterradora guerra na Ucrânia, a pandemia e os seus custos prolongados continuarão a estar no topo das preocupações globais, juntamente com as alterações climáticas. Os efeitos desta última crise já se sentem diariamente, como mostra o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Recentemente, as temperaturas extremas e as secas assolaram a Ásia Ocidental e o Norte de África. A subida dos níveis dos oceanos ameaça muitos estados insulares e países de baixa altitude. Cheias catastróficas inundaram zonas da Europa e da China. E os incêndios rasgaram o Oeste Americano e grandes faixas na Austrália.

Os cientistas avisam agora que a “actividade normal” poderá aumentar a temperatura global média, relativamente aos níveis pré-industriais, uns catastróficos 3 a 4 graus Celsius até ao fim do século. Para manter o aquecimento global num nível mais seguro, abaixo dos 1,5 °C, as emissões de dióxido de carbono teriam de cair 45% (comparativamente aos níveis de 2010) até 2030, e chegar ao zero líquido em 2050.

Agora que sabemos que a Ómicron é menos mortífera que as anteriores variantes da COVID-19, deveríamos usar este momento para aproveitar a dinâmica gerada no passado mês de Novembro, na cimeira da COP26 sobre o clima, em Glasgow. O mundo precisa de traçar um plano de recuperação que vá bastante além da resposta à pandemia e que comece também a enfrentar as alterações climáticas. A recuperação terá de ser não apenas generalizada, mas também verde.

O que é que isto significa, em termos práticos? Durante a preparação da 20ª edição do Fórum Doha a realizar em 26 e 27 de Março, as nossas organizações uniram esforços e exploraram 20 iniciativas específicas para a promoção de uma recuperação global justa, saudável e sustentável. Estas iniciativas são resumidas num relatório recentemente publicado, Reconstruir em conjunto e de forma mais verde.

Para tornar a recuperação verde e sustentável, propomos uma Aliança Global para o Hidrogénio Verde, para viabilizar métodos mais eficientes e ecológicos de produção de hidrogénio. Uma vez formada a aliança, as próximas medidas incluiriam a constituição de um inventário global de programas de hidrogénio verde, que protegessem direitos de propriedade intelectual e de licenciamento, aumentando simultaneamente o acesso global, e encorajando a definição de normas na aliança para o armazenamento e transporte seguros.

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Uma recuperação justa e inclusiva obriga a mais investimento em capital humano, especialmente para reforço das competências dos trabalhadores, e uma ênfase no apoio às pessoas mais expostas a riscos. Os processos de planeamento devem privilegiar o financiamento público e privado a actividades e infra-estruturas de baixo teor de carbono que tenham o maior potencial para criar empregos para os jovens e para outros grupos vulneráveis que enfrentam desafios a nível de emprego.

Para garantir que a recuperação promove a saúde e o bem-estar, precisamos de um Fundo Global para a Protecção Social, que apoie os governos dos países em desenvolvimento no fornecimento de programas sociais adequados. Um fundo com estas funções reforçaria os esforços de coordenação e mobilizaria recursos nacionais e externos para a constituição de uma reserva contra choques económicos, nomeadamente os induzidos por catástrofes ambientais relacionadas com o clima.

Finalmente, para concretizarmos o potencial da digitalização no apoio à recuperação, precisamos de promover investimentos de grande escala em infra-estruturas de tecnologias de informação e de comunicação, tanto para alcançarmos a equidade digital como para aproveitarmos o potencial económico, sanitário e ambiental das novas tecnologias. As organizações e governos internacionais devem colaborar com as empresas de forma a proporcionarem uma conectividade digital eficaz e fiável, nomeadamente através de investimentos direccionados para a digitalização consistente da maioria (se não da totalidade) dos serviços públicos.

Durante os próximos sete meses, decorrerão várias reuniões internacionais significativas, e cada uma constituirá uma oportunidade para se avançar no sentido de uma recuperação partilhada. Mas a organização de governos, de empresas e da sociedade civil em torno de uma estratégia de implementação global coerente, representativa e sustentada obrigará a um evento culminante.

É por isso que apelamos a uma “Cimeira de Recuperação Verde para a Pandemia”, a ser articulada pelas Nações Unidas e pelo G20. Um evento de dois dias, planeado de forma a coincidir com a Assembleia-Geral anual da ONU em Setembro, ajudaria a garantir o compromisso de líderes políticos ao mais alto nível com a prossecução de um desenvolvimento sustentável e equitativo na era pós-COVID.

Os biliões de dólares gastos pelos países abastados durante a pandemia mostram que existem ferramentas financeiras disponíveis para resolver desafios importantes. O que falta é vontade política, incentivos criativos ao mercado e um plano prático, com metas claras, prazos e ideias programáticas.

Os recursos provenientes de iniciativas conexas podem ajudar. Os objectivos essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da parceria Build Back Better World e dos “acordos verdes” a nível nacional estão genericamente alinhados. O relatório A Nossa Agenda Comum do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, proporciona mais ideias oportunas e ambiciosas para distribuir os bens públicos globais e endereçar os principais riscos.

As pessoas e os países estão ainda, e compreensivelmente, preocupados com a pandemia, com o medo de que a humanidade se esteja a aproximar do ponto de irreversibilidade relativamente às alterações climáticas, com a guerra na Ucrânia, e com outras ameaças globais. Felizmente, já dispomos das instituições multilaterais de que necessitamos para forjar um consenso político global que enfrente estas crises que se sobrepõem. Agora, temos de usar estas ferramentas da forma adequada.

https://prosyn.org/GKLJuqDpt