CAIRO – O fosso entre os recursos necessários para atingir as zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050 e os recursos atualmente disponíveis equivale a biliões de dólares – e continua a aumentar. À medida que muitas economias emergentes e em desenvolvimento perdem terreno na sequência da pandemia, é necessário mobilizar capital público e privado para acelerar os esforços de mitigação e adaptação. Mas isso exige que os governos elaborem planos credíveis para atingir os objetivos globais de sustentabilidade, que concebam e implementem eles próprios essas políticas e que assegurem uma distribuição justa dos custos e benefícios das suas estratégias.
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas realizada no passado mês de novembro, no Egito, (COP27), apelidada de “COP da implementação”, lançou as bases para um sistema de financiamento climático mais justo e mais sólido. O “manual” da conferência apelou à comunidade internacional para avançar com uma agenda transformadora que tenha em conta as prioridades nacionais dos países em desenvolvimento e garanta um acesso equitativo aos recursos financeiros e técnicos. Incluiu na sua definição de justiça climática “o acesso equitativo ao financiamento climático de qualidade e em quantidade” que tenha em consideração a “responsabilidade histórica pelas alterações climáticas” e “apoie vias de desenvolvimento resilientes, sem deixar ninguém para trás”.
Com isto em mente, o Egito lançou o seu programa de investimento Nexus of Water, Food, and Energy (NWFE) durante a COP27, fornecendo um modelo prático e replicável para garantir uma transição justa para as zero emissões líquidas através do conceito de “plataformas de países do NWFE”. Estas plataformas destinam-se a ajudar os países a criar capacidades governamentais e a realçar a importância da atuação dos países em desenvolvimento (ou “domínio”, na linguagem da ajuda ao desenvolvimento).
NWFE (pronuncia-se “nuafi”, que significa “cumprir promessas” em árabe) baseia-se nos compromissos assumidos pelo Egito no âmbito do Acordo de Paris de 2015 sobre o clima e visa atrair apoio financeiro para a agenda de desenvolvimento do país, acelerando simultaneamente a ação climática. As partes interessadas incluem bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), como o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas.
A plataforma NWFE integra vários projetos hídricos, alimentares e energéticos de elevada prioridade – todos selecionados pelo governo egípcio – num valor total de 14,7 mil milhões de dólares. Os projetos visam substituir as ineficientes centrais termoelétricas existentes por energias renováveis; melhorar a adaptação dos pequenos agricultores aos riscos climáticos; modernizar as práticas agrícolas para aumentar a eficiência da irrigação e aumentar o rendimento das colheitas; reforçar a resistência das regiões vulneráveis; criar capacidade de dessalinização da água; e estabelecer sistemas de alerta rápido.
Ao recorrer a mecanismos de financiamento inovadores para mobilizar fundos públicos, assistência técnica e investimento privado, o Egito procura tirar partido das suas parcerias com os BMD, e outras partes interessadas no desenvolvimento, para acelerar a sua agenda climática. Isto apoiaria a transição ecológica do país e mostraria que a ação climática e o desenvolvimento económico podem andar de mãos dadas. O Egito pode também contar com estas parcerias para ajudá-lo a eliminar progressivamente os ativos “castanhos”: petróleo, gás e minerais. Por exemplo, o apoio financeiro parcial em condições favoráveis dos Estados Unidos permitirá ao país requalificar (ou aposentar) os trabalhadores que trabalham com combustíveis fósseis.
Access every new PS commentary, our entire On Point suite of subscriber-exclusive content – including Longer Reads, Insider Interviews, Big Picture/Big Question, and Say More – and the full PS archive.
Subscribe Now
No entanto, o instrumento mais inovador poderá ser a troca de dívida por alterações climáticas, através da qual o Egito recebe um alívio parcial da dívida, por exemplo, da Alemanha, em troca de compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Estes tipos de instrumentos financeiros ligados ao desempenho poderiam proporcionar a muitos países em desenvolvimento e emergentes uma oportunidade de reduzir o peso da sua dívida ou de obter fundos a baixo custo. Ao vincular a ajuda ao desenvolvimento ao progresso de um objetivo global comum, essas trocas poderiam também revelar-se significativas na mitigação dos piores efeitos das alterações climáticas.
Como refere um relatório de 2018 do Grupo de Personalidades Eminentes do G20 sobre a Governação Financeira Global, a ação coletiva através de plataformas de países tem o poder de desbloquear o investimento público e privado para alcançar um desenvolvimento sustentável e resistente às alterações climáticas. Essas plataformas de investimento podem assumir diferentes formas. Por exemplo, as Parcerias para a Transição Energética Justa (JETP, na sigla em inglês) – apresentadas pela primeira vez durante a COP26 na Escócia em 2021 – visam direcionar o capital privado para metas de descarbonização no setor de energia. Após o lançamento na África do Sul, as JETP também foram estabelecidas na Indonésia, na Índia, no Vietname e no Senegal.
A iniciativa NWFE do Egito constitui um modelo útil para a forma como os países em desenvolvimento e emergentes podem acelerar a implementação das suas agendas climáticas nacionais em conformidade com as prioridades globais. Ao incentivar a coordenação entre as partes interessadas nacionais e internacionais, estes programas podem ajudar a colmatar a falta de informação, estabelecer normas comuns e aumentar o número de projetos financiáveis.
Mas o sucesso da plataforma depende da atuação interna, da transparência e da responsabilização na gestão destas parcerias. Mais importante ainda, a transição ecológica tem de ser vista como justa para ser sustentável. A previsibilidade é particularmente importante para os pobres e a equidade é essencial para ganhar o apoio público a longo prazo para as medidas climáticas. Para atingir estes objetivos, os governos têm de assumir a liderança no financiamento climático. A transição para as zero emissões líquidas depende disso.
To have unlimited access to our content including in-depth commentaries, book reviews, exclusive interviews, PS OnPoint and PS The Big Picture, please subscribe
The dollar's strength, particularly against major Asian currencies, has triggered a wave of skittishness in financial markets. Can anything be done to stem the greenback's rise, and even if something can be done, should it?
asks whether anything can or should be done about the greenback's strength, especially against Asian currencies.
While the ongoing pro-Palestinian student protests have many superficial similarities to the student uprisings of the late 1960s, only the latter envisioned a new political movement to ameliorate the ills of their time. The current protesters' goals are far more modest, which makes them all the more tragic.
sees the pro-Palestinian student demonstrations as a signal of a much deeper, widespread malaise.
CAIRO – O fosso entre os recursos necessários para atingir as zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050 e os recursos atualmente disponíveis equivale a biliões de dólares – e continua a aumentar. À medida que muitas economias emergentes e em desenvolvimento perdem terreno na sequência da pandemia, é necessário mobilizar capital público e privado para acelerar os esforços de mitigação e adaptação. Mas isso exige que os governos elaborem planos credíveis para atingir os objetivos globais de sustentabilidade, que concebam e implementem eles próprios essas políticas e que assegurem uma distribuição justa dos custos e benefícios das suas estratégias.
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas realizada no passado mês de novembro, no Egito, (COP27), apelidada de “COP da implementação”, lançou as bases para um sistema de financiamento climático mais justo e mais sólido. O “manual” da conferência apelou à comunidade internacional para avançar com uma agenda transformadora que tenha em conta as prioridades nacionais dos países em desenvolvimento e garanta um acesso equitativo aos recursos financeiros e técnicos. Incluiu na sua definição de justiça climática “o acesso equitativo ao financiamento climático de qualidade e em quantidade” que tenha em consideração a “responsabilidade histórica pelas alterações climáticas” e “apoie vias de desenvolvimento resilientes, sem deixar ninguém para trás”.
Com isto em mente, o Egito lançou o seu programa de investimento Nexus of Water, Food, and Energy (NWFE) durante a COP27, fornecendo um modelo prático e replicável para garantir uma transição justa para as zero emissões líquidas através do conceito de “plataformas de países do NWFE”. Estas plataformas destinam-se a ajudar os países a criar capacidades governamentais e a realçar a importância da atuação dos países em desenvolvimento (ou “domínio”, na linguagem da ajuda ao desenvolvimento).
NWFE (pronuncia-se “nuafi”, que significa “cumprir promessas” em árabe) baseia-se nos compromissos assumidos pelo Egito no âmbito do Acordo de Paris de 2015 sobre o clima e visa atrair apoio financeiro para a agenda de desenvolvimento do país, acelerando simultaneamente a ação climática. As partes interessadas incluem bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), como o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas.
A plataforma NWFE integra vários projetos hídricos, alimentares e energéticos de elevada prioridade – todos selecionados pelo governo egípcio – num valor total de 14,7 mil milhões de dólares. Os projetos visam substituir as ineficientes centrais termoelétricas existentes por energias renováveis; melhorar a adaptação dos pequenos agricultores aos riscos climáticos; modernizar as práticas agrícolas para aumentar a eficiência da irrigação e aumentar o rendimento das colheitas; reforçar a resistência das regiões vulneráveis; criar capacidade de dessalinização da água; e estabelecer sistemas de alerta rápido.
Ao recorrer a mecanismos de financiamento inovadores para mobilizar fundos públicos, assistência técnica e investimento privado, o Egito procura tirar partido das suas parcerias com os BMD, e outras partes interessadas no desenvolvimento, para acelerar a sua agenda climática. Isto apoiaria a transição ecológica do país e mostraria que a ação climática e o desenvolvimento económico podem andar de mãos dadas. O Egito pode também contar com estas parcerias para ajudá-lo a eliminar progressivamente os ativos “castanhos”: petróleo, gás e minerais. Por exemplo, o apoio financeiro parcial em condições favoráveis dos Estados Unidos permitirá ao país requalificar (ou aposentar) os trabalhadores que trabalham com combustíveis fósseis.
Subscribe to PS Digital
Access every new PS commentary, our entire On Point suite of subscriber-exclusive content – including Longer Reads, Insider Interviews, Big Picture/Big Question, and Say More – and the full PS archive.
Subscribe Now
No entanto, o instrumento mais inovador poderá ser a troca de dívida por alterações climáticas, através da qual o Egito recebe um alívio parcial da dívida, por exemplo, da Alemanha, em troca de compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Estes tipos de instrumentos financeiros ligados ao desempenho poderiam proporcionar a muitos países em desenvolvimento e emergentes uma oportunidade de reduzir o peso da sua dívida ou de obter fundos a baixo custo. Ao vincular a ajuda ao desenvolvimento ao progresso de um objetivo global comum, essas trocas poderiam também revelar-se significativas na mitigação dos piores efeitos das alterações climáticas.
Como refere um relatório de 2018 do Grupo de Personalidades Eminentes do G20 sobre a Governação Financeira Global, a ação coletiva através de plataformas de países tem o poder de desbloquear o investimento público e privado para alcançar um desenvolvimento sustentável e resistente às alterações climáticas. Essas plataformas de investimento podem assumir diferentes formas. Por exemplo, as Parcerias para a Transição Energética Justa (JETP, na sigla em inglês) – apresentadas pela primeira vez durante a COP26 na Escócia em 2021 – visam direcionar o capital privado para metas de descarbonização no setor de energia. Após o lançamento na África do Sul, as JETP também foram estabelecidas na Indonésia, na Índia, no Vietname e no Senegal.
A iniciativa NWFE do Egito constitui um modelo útil para a forma como os países em desenvolvimento e emergentes podem acelerar a implementação das suas agendas climáticas nacionais em conformidade com as prioridades globais. Ao incentivar a coordenação entre as partes interessadas nacionais e internacionais, estes programas podem ajudar a colmatar a falta de informação, estabelecer normas comuns e aumentar o número de projetos financiáveis.
Mas o sucesso da plataforma depende da atuação interna, da transparência e da responsabilização na gestão destas parcerias. Mais importante ainda, a transição ecológica tem de ser vista como justa para ser sustentável. A previsibilidade é particularmente importante para os pobres e a equidade é essencial para ganhar o apoio público a longo prazo para as medidas climáticas. Para atingir estes objetivos, os governos têm de assumir a liderança no financiamento climático. A transição para as zero emissões líquidas depende disso.