uganda internet tax ISAAC KASAMANI/AFP/Getty Images

O défice da geração digital de África

LONDRES — A África é o local mais jovem do mundo. No entanto, pelo facto de os chefes de Estado africanos serem, em geral, mais velhos — com uma idade média de 62 anos — estão fora de contacto com a juventude africana. Num evento realizado em Londres no passado mês de Abril , o Presidente nigeriano Muhammadu Buhari sugeriu que os jovens nigerianos eram preguiçosos e procuravam benesses por parte do governo, provocando uma reação negativa nas redes sociais (hashtag: #LazyNigerianYouths) por parte dos jovens nigerianos, que enumeraram todas as suas actividades produtivas.

Por seu turno, a plataforma de empréstimo móvel nigeriana OneFi apresentou alguns dos seus clientes empreendedores. Com um pequeno empréstimo, uma jovem conseguiu comprar inventário para uma empresa grossista de lascas de banana; outro jovem empreendedor conseguiu construir um aviário com capacidade para 1 000 frangos.

As startups de tecnologia africanas como a OneFi devem, em grande parte, a sua existência à expansão da Internet móvel em todo o continente. Com uma base de utilizadores de smartphones estimada de 725 milhões até 2020, e com a previsão de que o acesso à Internet aumente 130% nos próximos seis anos, a economia digital da África poderia criar milhões de postos de trabalho para os jovens africanos.

Considerando que quase dois terços da população da África subsaariana tem menos de 25 anos, e que 29 milhões de jovens entram anualmente no mercado de trabalho, o aumento das oportunidades de emprego é essencial para o futuro da África. Infelizmente, uma tendência crescente do governo para o excesso de regulamentação ameaça impedir a criação de postos de trabalho futuros.

À semelhança dos governos de toda a parte, os da África tentam acompanhar continuamente ritmo da inovação tecnológica. Como a tecnologia remodela fundamentalmente a vida cotidiana, mudando a forma como os africanos comunicam, utilizam as redes sociais e pagam bens e serviços, muitos governos só agora se deram conta do surgimento da economia digital. Contudo, em vez de aplicarem um leve toque e criarem um conjunto de regulamentações diferenciadas, muitos estão a aplicar medidas do topo para a base, que podem sufocar o boom das startups.

Considere-se o imposto sobre as redes social introduzido recentemente pelo Uganda e supostamente destinado a desencorajar a disseminação de “rumores” e a gerar receitas fiscais provenientes de aplicações de redes sociais estrangeiras. Na prática, as empresas estrangeiras simplesmente passaram os custos para os utilizadores finais através dos seus fornecedores de serviços de telecomunicações. Para alguém que utiliza diariamente as redes sociais, o custo de um pacote de dados pré-pago aumentou 23-62%, levando a uma redução de 20% de assinantes de dados móveis. Para comprar um gigabyte de dados, os ugandeses que ganham menos do que o rendimento médio anual de 606 dólares têm agora de gastar aproximadamente 40% do seu rendimento mensal.

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O governo de Benin tentou replicar a política mal formulada do Uganda, mas, após protestos generalizados, revogou o imposto decorridos apenas três dias . O governo do Uganda parece menos preocupado com a opinião pública: além do imposto sobre as redes sociais, também cobra um imposto de 1% sobre as transações monetárias móveis.

Muitos dos novos regulamentos digitais assemelham-se a tentativas clássicas de restringir a liberdade de expressão e a organização política. Na Tanzânia, uma política draconiana introduzida em Março passado exige o pagamento de 930 dólares por uma licença de gestão de um blogue ou de um website, o que representa um valor superior ao do PIB per capita anual do país. Além disso, o governo da Tanzânia também está a tentar aprovar um projecto-lei que criminaliza a divulgação de dados sem o consentimento do director estatístico do país.

Tais medidas limitariam severamente os serviços que poderiam ser oferecidos por qualquer startup de tecnologia que dependesse de fluxos de dados. A plataforma mPharma, sediada no Gana, por exemplo, usa conjuntos de dados anónimos para prever a procura de medicamentos sujeitos a receita médica e negociar preços mais baixos com os fabricantes de produtos farmacêuticos, reduzindo os custos para os utilizadores finais. Se a política da Tanzânia vier a tornar-se a nova norma, este modelo de negócio orientado por dados - um modelo comum entre as startups de tecnologia africanas - estará em perigo.

Num continente onde mais de um quinto da população ativa iniciou um novo negócio, a Internet e as redes sociais revelam-se essenciais para a comercialização e o serviço a clientes. Ainda assim, alguns líderes africanos tentaram justificar as novas políticas apontando para a necessidade de receitas fiscais e caracterizando a atividade online como fútil, improdutiva e até antipatriótica.

Por exemplo, o Presidente do Uganda Yoweri Museveni equiparou o imposto sobre as redes sociais aos impostos sobre outros vícios sociais. Mas quando Museveni chegou ao poder há 33 anos, as novas tecnologias mais avançadas eram veículos blindados e máquinas de colheita de café. Infelizmente, embora jovens líderes emergentes como Bobi Wine, um actor ugandês que se tornou deputado, estejam manifestar-se a favor dos jovens e contra os interesses económicos arraigados e as políticas ineficazes, os Musevenis da região não tiveram qualquer problema em silenciá-los ou ignorá-los.

As consequências da regulamentação digital excessiva terão profundas repercussões. Prevê-se que um aumento de dez pontos percentuais da penetração da banda larga móvel conduzirá a um aumento de 1,38 pontos percentuais da taxa de crescimento de uma economia em desenvolvimento. Além disso, a maioria das startups de tecnologia africanas actualmente bem sucedidas foi criada com o objectivo de prestar serviços básicos que as instituições tradicionais e os governos não conseguiram fornecer, desde sector bancário até aos serviços de saúde e logística. O impulso de regulamentar cegamente poderia deixar novamente os consumidores por sua conta.

O excesso de regulamentação também pode alarmar os investidores internacionais, que avaliam a viabilidade comercial das startups baseadas em telefonia móvel pelo número de assinantes que podem adquirir. Dado que os custos dos dados móveis da África já são elevados em relação ao rendimento médio, a introdução de novos impostos e regulamentações onerosos significa que muitas startups irão perder investidores.

As velhas elites governantes de África ignoram as necessidades dos jovens por sua conta e risco. Em 2055, mais de 450 milhões de africanos, aproximadamente um quinto da população total estimada do continente, terão entre 15 e 24 anos. Ao impedirem a inovação digital, os governos africanos estão a bloquear o crescimento de um ecossistema de tecnologia que gerará os empregos do futuro.

É chegado o momento de revogar estas regulamentações excessivamente zelosas antes que causem danos excessivos. Caso contrário, jovens líderes como Chijioke e Ngozi Dozie, fundadores da OneFi, nunca irão realizar o seu potencial para desbloquear oportunidades para centenas de milhões de jovens africanos.

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