CHICAGO – O julgamento do antigo presidente Donald Trump no Senado dos Estados Unidos começou, mas já se instalou a confusão sobre questões fundamentais. Os advogados de Trump argumentam que o Senado não tem qualquer competência para julgar. A Constituição refere que “o Presidente… será afastado do Cargo por Destituição por, e Condenação por, Traição, Suborno ou outros Crimes e Contravenções graves”. Trump, segundo os seus advogados, não pode ser afastado de um cargo que já não ocupa.
Mas a Constituição também refere que “a sentença em casos de destituição não poderá ir além do afastamento do Cargo e da desqualificação para ocupar qualquer Cargo de honra, Confiança ou Lucro nos Estados Unidos”. Os responsáveis da Câmara pela destituição (que funcionam como acusadores no julgamento do Senado) apontam que a desqualificação só pode ser aplicável a um antigo titular de cargo.
O motivo para tal é que a remoção é automática após a condenação pelo Senado, ao passo que a desqualificação obrigaria a uma votação adicional sobre o presentemente ex-titular do cargo. Uma pessoa que seja destituída e afastada já não ocupa qualquer cargo, mas o Senado pode mesmo assim ter direito a votar a sua desqualificação.
CHICAGO – O julgamento do antigo presidente Donald Trump no Senado dos Estados Unidos começou, mas já se instalou a confusão sobre questões fundamentais. Os advogados de Trump argumentam que o Senado não tem qualquer competência para julgar. A Constituição refere que “o Presidente… será afastado do Cargo por Destituição por, e Condenação por, Traição, Suborno ou outros Crimes e Contravenções graves”. Trump, segundo os seus advogados, não pode ser afastado de um cargo que já não ocupa.
Mas a Constituição também refere que “a sentença em casos de destituição não poderá ir além do afastamento do Cargo e da desqualificação para ocupar qualquer Cargo de honra, Confiança ou Lucro nos Estados Unidos”. Os responsáveis da Câmara pela destituição (que funcionam como acusadores no julgamento do Senado) apontam que a desqualificação só pode ser aplicável a um antigo titular de cargo.
O motivo para tal é que a remoção é automática após a condenação pelo Senado, ao passo que a desqualificação obrigaria a uma votação adicional sobre o presentemente ex-titular do cargo. Uma pessoa que seja destituída e afastada já não ocupa qualquer cargo, mas o Senado pode mesmo assim ter direito a votar a sua desqualificação.