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Como transformar a agricultura africana

NAIROBI – A pandemia de COVID-19, agravada por interrupções nas cadeias de abastecimento e aumento da inflação, destacou as fragilidades dos sistemas alimentares de África, levando a que a fome aumentasse 60% em todo o continente somente em 2020. E as alterações climáticas, que devem degradar os ecossistemas de água doce e as terras aráveis, tornando vastas áreas de África inabitáveis, só piorarão as coisas.

Embora a pandemia e a guerra na Ucrânia tenham exacerbado a insegurança alimentar global, atirando milhões de pessoas para a pobreza extrema e revertendo décadas de progresso, a situação é ainda mais terrível nos países africanos de baixo rendimento. A população do continente atingiu 1,4 mil milhões de pessoas e pode duplicar até 2050, ao passo que a produtividade agrícola, apesar da melhoria, permanece significativamente abaixo dos padrões globais. Isso forçou os governos a dependerem mais das importações de alimentos, elevando os preços.

Mas há algumas coisas boas. A Etiópia, Marrocos e o Ruanda, por exemplo, conseguiram aumentar a produtividade agrícola definindo uma visão para as suas indústrias nacionais, reunindo partes interessadas públicas e privadas, construindo a infraestrutura necessária e empenhando-se numa aprendizagem e adaptação contínuas. Como resultado, esses países aumentaram a produção agrícola, melhoraram a segurança alimentar, aumentaram o rendimento dos agricultores e fortaleceram a resiliência dos sistemas alimentares locais a choques externos.

Vejamos o exemplo da Etiópia, onde os rendimentos internos aumentaram em 76% e a produção total de alimentos aumentou em 50%, desde a criação da sua Agência de Transformação Agrícola (ATA) em 2010. De acordo com estimativas da ATA, as reformas agrícolas evitaram que 150 mil pessoas morressem à fome, reduziram o número de etíopes subnutridos em 11,5 milhões e tiraram cerca de 286 mil pessoas da pobreza.

Da mesma forma, o Plan Maroc Vert (Plano Marrocos Verde) de Marrocos, lançado em 2008 para modernizar a agricultura nacional e promover o crescimento económico sustentável, revitalizou o setor agrícola. A Agência de Desenvolvimento Agrícola, criada para apoiar a implementação do plano, estima que o PIB agrícola tenha crescido 5,25% ao ano entre 2008 e 2018, mais rápido do que a economia como um todo (3,8%). Isso resultou num aumento de 117% nas exportações agrícolas e em 342 mil novos empregos. A gestão das bacias hidrográficas também melhorou, com os sistemas de irrigação por gotejamento a quadruplicarem para 542 mil hectares.

Desde 2004, o Ruanda tem vindo a desenvolver e a implementar o seu Plano Estratégico para a Transformação da Agricultura (PSTA). O International Food Policy Research Institute estima que cada dólar gasto pelo governo na agricultura corresponda a um ganho de 2,05 dólares no PIB, o que significa que o programa gerou 730 milhões de dólares em ganhos económicos entre 2018 e 2021, ajudando a tirar 1,1 milhões de pessoas da pobreza. O Plano Estratégico do Ruanda também melhorou a gestão das bacias hidrográficas e a conservação dos solos.

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O que esses três países têm em comum é um conhecimento profundo dos desafios futuros, uma visão clara de como enfrentá-los e um forte compromisso com o desenvolvimento de mecanismos eficazes de governação necessários para implementar soluções. Com base nesses exemplos, identificámos quatro princípios-chave que podem ajudar outros países africanos a transformarem com sucesso os seus próprios setores agrícolas.

Para começar, um planeamento consistente é fundamental. Os governos têm de estabelecer mandatos claros, especificar as suas prioridades, alinhar políticas e mobilizar recursos. No Ruanda, o mandato do PSTA era usar o crescimento impulsionado pelo mercado para reformar a agricultura em grande parte de subsistência do país. Ao preparar a versão mais recente do seu plano, conhecido como PSTA 4, o governo trabalhou com parceiros de desenvolvimento para elaborar uma estratégia voltada para o futuro, alinhada com os compromissos do Ruanda segundo a Declaração de Malabo da União Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O foco do PSTA 4 é incentivar o investimento do setor privado e mudar para produtos agrícolas de maior valor para aumentar os lucros e obter ganhos de produtividade, em linha com a visão que o governo de Ruanda traçou há quase 20 anos.

Em segundo lugar, para garantir que os projetos sejam sustentáveis a longo prazo, os governantes têm de garantir o apoio dos principais líderes políticos, governos locais relevantes e outras partes interessadas, tais como parceiros de desenvolvimento e grupos da sociedade civil. Na Etiópia, o então primeiro-ministro, Meles Zenawi, apoiou publicamente a criação da ATA. Os governos subsequentes continuaram a apoiar o plano, dando mesmo à ATA acesso prioritário à escassa moeda forte para financiar as importações.

Em terceiro lugar, ao estruturarem os planos agrícolas em torno de uma organização adequada ao propósito, os governos poderiam criar uma estrutura de governação que permitisse que equipas qualificadas trabalhassem com todas as partes interessadas na liderança dos esforços de transformação. A ATA, por exemplo, combina a perícia local e internacional e coordena com os ministérios responsáveis pelo território, água, agricultura e indústria para desenvolver e implementar políticas.

Por último, um processo de implementação orientado para resultados poderia levar a melhores desfechos. Ao desenvolverem uma base de conhecimento profundo do setor agrícola e, em seguida, adaptá-la aos novos dados que forem surgindo, os governos podem identificar ganhos rápidos e programas com alto potencial de expansão. Marrocos, por exemplo, elaborou planos específicos para 16 regiões e um quadro de referência com mais de 700 projetos. Para acompanhar o progresso, as autoridades monitorizaram indicadores de desempenho específicos, tais como rendimento e produtividade para gado, aves domésticas e outros setores.

É claro que África é incrivelmente diversa. Os seus países diferem em idioma, geografia, dimensão da população, sistemas políticos e políticas económicas, excluindo assim uma abordagem uniformizada. Mas a Etiópia, Marrocos e o Ruanda, embora muito diferentes entre si, conseguiram melhorar a segurança alimentar e o bem-estar económico ao aderirem aos quatro princípios aqui expressos. O seu sucesso mostra que um continente sustentável e resiliente ao clima não é apenas possível, como também está ao nosso alcance.

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