LAGOS – Para onde quer que olhemos na África Ocidental, vemos a legislação relativa às drogas a falhar. Apesar de orientações para sentenças pesadas e de políticas de tolerância zero, o uso de drogas está a aumentar, enquanto os traficantes de droga agem com total impunidade. Como o falecido Kofi Annan escreveu uma vez, “as drogas destruíram muitas vidas, mas as políticas governamentais erradas destruíram muitas mais.”
Um dos problemas com a abordagem da África Ocidental aos narcóticos é o modo como as leis são aplicadas. No meu país, a Nigéria, a posse de qualquer substância ilegal é tecnicamente punível com pena de prisão – até 25 anos, em alguns casos. Mas na prática, aqueles que conseguem pagar uma multa ou contratar um advogado conseguem frequentemente escapar a qualquer punição. Geralmente, a cadeia é apenas para os pequenos traficantes, os transportadores e os utilizadores individuais; os cabecilhas escapam normalmente à justiça.
Mas o maior desafio enfrentado pela região é que muitos governos tratam a toxicodependência como uma falha moral em vez de uma doença. Isto criou um ambiente de medo, em que os governos têm relutância a importar, e os médicos a prescrever, medicamentos legítimos, devido à preocupação generalizada de que alguns destes possam ser desviados, e que os prescritores sejam encarados (e perseguidos) como traficantes de droga. Em 2013, por exemplo, nem uma das 210 000 pessoas que morreram de complicações dolorosas e relacionadas com a SIDA conseguiu ter acesso a morfina. Mesmo no Gana, que evolui no sentido de ter uma das legislações mais liberais sobre drogas na região, a utilização de morfina per capita é apenas 2% da média global.
LAGOS – Para onde quer que olhemos na África Ocidental, vemos a legislação relativa às drogas a falhar. Apesar de orientações para sentenças pesadas e de políticas de tolerância zero, o uso de drogas está a aumentar, enquanto os traficantes de droga agem com total impunidade. Como o falecido Kofi Annan escreveu uma vez, “as drogas destruíram muitas vidas, mas as políticas governamentais erradas destruíram muitas mais.”
Um dos problemas com a abordagem da África Ocidental aos narcóticos é o modo como as leis são aplicadas. No meu país, a Nigéria, a posse de qualquer substância ilegal é tecnicamente punível com pena de prisão – até 25 anos, em alguns casos. Mas na prática, aqueles que conseguem pagar uma multa ou contratar um advogado conseguem frequentemente escapar a qualquer punição. Geralmente, a cadeia é apenas para os pequenos traficantes, os transportadores e os utilizadores individuais; os cabecilhas escapam normalmente à justiça.
Mas o maior desafio enfrentado pela região é que muitos governos tratam a toxicodependência como uma falha moral em vez de uma doença. Isto criou um ambiente de medo, em que os governos têm relutância a importar, e os médicos a prescrever, medicamentos legítimos, devido à preocupação generalizada de que alguns destes possam ser desviados, e que os prescritores sejam encarados (e perseguidos) como traficantes de droga. Em 2013, por exemplo, nem uma das 210 000 pessoas que morreram de complicações dolorosas e relacionadas com a SIDA conseguiu ter acesso a morfina. Mesmo no Gana, que evolui no sentido de ter uma das legislações mais liberais sobre drogas na região, a utilização de morfina per capita é apenas 2% da média global.