Vaccinations children development aid Farooq Naeem/AFP/Getty Images

A Verdade sobre a Ajuda ao Desenvolvimento

SEATTLE - O recém-lançado plano orçamental para 2018 do presidente dos EUA, Donald Trump, propõe cortes significativos na ajuda externa dos EUA, facto que suscita o debate sobre o papel destas despesas na melhoria da saúde e do bem-estar das pessoas mais vulneráveis do mundo. Este debate é importante, porque, quando se trata de reduzir muitas das maiores desigualdades do mundo, a ajuda é mais importante do que nunca - e talvez ainda mais - por razões que não são amplamente compreendidas.

Nos últimos 25 anos, os programas de ajuda externa ajudaram a iniciar uma era de progresso sem precedentes no mundo em desenvolvimento. A mortalidade infantil e a pobreza extrema foram reduzidas para metade. As parcerias multilaterais inovadoras como o Fundo Global e a Aliança Mundial de Vacinas (GAVI) — das quais os Estados Unidos são o maior financiador — salvaram milhões de vidas com a redução do fardo de doenças infecciosas como a malária, o VIH e a tuberculose. a Fundação Bill & Melinda Gates está orgulhosa de colaborar com estas iniciativas em prol da redução dos custos das vacinas e de outras intervenções, aumentando assim o seu impacto mensurável na saúde global.

A experiência mostra que os programas de saúde e de desenvolvimento geram dividendos económicos importantes. Por cada dólar investido em imunização infantil, por exemplo, os países em desenvolvimento obtêm 44 dólares em benefícios económicos.

No entanto, a maioria das pessoas desconhece o progresso substancial que a ajuda ao desenvolvimento permitiu. Num inquérito recentemente efectuado junto de 56 409 pessoas em 24 países, apenas uma em cada 100 sabia que a pobreza mundial fora reduzida para metade. Mais de dois terços pensava que pobreza extrema tinha aumentado. Estas percepções erradas das pessoas reforçam uma narrativa pessimista que torna os orçamentos para a ajuda externa politicamente vulneráveis.

Agravando o problema, as populações dos países doadores sobrestimam frequentemente o montante das verbas que os seus governos despendem em ajuda. Nos EUA, a ajuda externa abrange menos de 1% do orçamento federal, mas uma sondagem de opinião levada a cabo recentemente constatou que 73% dos norte-americanos acreditam que a ajuda contribui “muito” ou “razoavelmente” para a dívida nacional.

Há ainda um outro equívoco que ensombra a opinião dos países doadores: a ideia de que a ajuda aos países em desenvolvimento é um acto de pura generosidade, sem benefícios tangíveis para o doador. A verdade é exactamente o oposto. Na verdade, é do interesse dos países desenvolvidos — tanto em termos de segurança como no plano económico — ajudar a financiar programas de desenvolvimento.

PS Events: AI Action Summit 2025
AI Event Hero

PS Events: AI Action Summit 2025

Don’t miss our next event, taking place at the AI Action Summit in Paris. Register now, and watch live on February 10 as leading thinkers consider what effective AI governance demands.

Register Now

Sem financiamento para a ajuda, o aumento da pobreza e da instabilidade pode atrair os países desenvolvidos para conflitos distantes e trazer instabilidade para os seus países, sob a forma de crises de imigração e de refugiados, bem como de pandemias. Por outro lado, quando a ajuda é utilizada para apoiar o aumento dos rendimentos nos países em desenvolvimento, pode criar postos de trabalho internos orientados para a exportação. Dos 15 principais parceiros comerciais dos EUA — ou seja, países auto-suficientes que consomem bens e serviços originários dos EUA — 11 são antigos beneficiários de ajuda.

Muitos mais países em desenvolvimento estão a tomar a posse do seu futuro. Estão a contribuir mais para o seu próprio desenvolvimento, através de programas públicos nacionais apoiados por políticas tributárias e orçamentais inteligentes. Além disso, estão a atribuir uma prioridade elevada ao investimento em domínios críticos, incluindo a educação, os cuidados básicos de saúde e o aumento da produtividade agrícola — os elementos construtivos de um futuro auto-suficiente e próspero. As empresas e o capital privado também estão a expandir o seu papel em projectos de desenvolvimento.

Ainda assim, por agora, a ajuda dos doadores continua a ser essencial para colmatar as lacunas existentes a nível do financiamento interno, para resolver as deficiências de mercado e para incentivar mais investimento por parte do sector privado. E não tenhamos ilusões: apesar dos benefícios substanciais obtidos nas duas ultimas décadas, ainda há muito trabalho a fazer para apoiar os progressos no domínio da saúde e do desenvolvimento.

Mais de mil milhões de pessoas ainda vivem com menos do que um dólar por dia. Anualmente, mais de três milhões de bebés morrem durante o primeiro mês de vida. A abordagem destes e de outros problemas persistentes — parte integrante do conjunto ambicioso de objectivos em matéria de saúde e desenvolvimento que as Nações Unidas fixaram para 2030 no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável — seria praticamente impossível sem a prestação continuada de ajuda ao desenvolvimento.

Isto não quer dizer que os programas de ajuda existentes sejam perfeitos. Pelo contrário, devemos estar atentos para continuar a melhorá-los. Mas as reclamações de que o dinheiro da ajuda não está a ser usado de forma tão eficaz quanto o poderia ser atribui ao problema uma proporção exagerada. A verdade é que, graças à ampla experiência no que toca à concepção e à execução de programas de ajuda economicamente viáveis, os fundos mal utilizados representam uma pequena fracção do total investido em ajuda.

O maior problema é a falta de informação. É por isso que os intervenientes no domínio do desenvolvimento devem trabalhar arduamente para melhorar a comunicação com os decisores políticos e o público, demonstrando como funciona a ajuda ao desenvolvimento e os progressos que facilita.

Apesar das incertezas que se fazem sentir actualmente, estou convencido de que se continuarão a registar progressos no plano da saúde e do desenvolvimento a nível mundial. Estando envolvido nestas áreas há quase duas décadas, na ONU e agora na Fundação Gates, sei que o caso da ajuda ao desenvolvimento é claro e convincente. Estou convicto de que o mundo não irá virar as costas ao desafio histórico da redução das disparidades na saúde mundial, da eliminação da pobreza extrema e da construção de um mundo mais justo e seguro.

https://prosyn.org/XWLksAWpt