elaynaoui1_Hiroshi WatanabeGetty Images_green emdes Hiroshi Watanabe Getty Images

Como financiar as infra-estruturas verdes

WASHINGTON, D.C. – Para estimular o desenvolvimento e combater as alterações climáticas, as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento (EMED) necessitarão, durante as próximas décadas, de investimentos colossais em infra-estruturas verdes. Mas muitos destes países dispõem de um espaço fiscal limitado, especialmente depois dos choques dos últimos anos. Perante esta situação, para satisfazermos as necessidades de infra-estruturas das EMED, temos de mobilizar as poupanças privadas excedentárias das economias avançadas. A questão é saber como isso pode ser feito.

O primeiro passo para construir uma ponte entre as poupanças privadas e o investimento em infra-estruturas nas EMED consiste em compreender as necessidades dos investidores. Os investidores institucionais, como quaisquer investidores noutros tipos de dívida e de capital, têm os seus próprios incentivos, restrições e objectivos, que condicionam as distribuições dos seus fundos, nomeadamente quanto aos tipos de projectos a apoiar (instalações novas vs. instalações recuperadas) e às fases do ciclo do projecto (desenvolvimento, construção ou operação). A cobertura inadequada dos riscos, a falta de dados e a heterogeneidade das estruturas dos projectos, dos ambientes regulamentares e das normas contratuais podem todos funcionar como barreiras ao investimento.

O desafio consiste em definir “oportunidades de investimento atraentes” e de lhes fazer corresponder investidores de uma forma mais sistemática. Será central para este esforço a disponibilização de uma gama alargada de produtos de investimento bem estruturados e personalizados para os vários tipos de investidores institucionais e os seus respectivos perfis de risco/retorno. Por exemplo, os investidores institucionais (como os fundos de pensões) poderão estar mais inclinados a participar nas fases iniciais de um projecto (prévias à operação) se os riscos de refinanciamento estiverem cobertos e se o risco de construção for previsto.

O risco cambial constitui um outro desafio para os investidores nas EMED. Aqui, as agências de crédito à exportação poderão ajudar, apesar de cobrarem frequentemente custos elevados.

A escassez de instrumentos financeiros adequados e os custos e complexidade dos instrumentos disponíveis constituem outra barreira potencial ao investimento em infra-estruturas nas EMED. Os instrumentos de rendimento fixo, nomeadamente as obrigações (por projecto, municipais, sub-soberanas e obrigações verdes, além das sukukNdT: obrigações que respeitam a Sharia, usadas nas finanças islâmicas) e os empréstimos (crédito directo e crédito ao co-investimento para projectos de infra-estruturas e empréstimos sindicados para projectos) podem ajudar a resolver este problema, já que poderiam atrair um público mais alargado de investidores institucionais nas EMED.

As instituições financeiras multilaterais têm um papel importante a desempenhar, na canalização de capitais privados para projectos de longo prazo que podem fomentar o desenvolvimento em países e sectores considerados de risco elevado pelos mercados de capitais. Ao proporcionarem financiamento, garantias, ou ambos, estas instituições podem diminuir o risco dos projectos e atrair o investimento privado. Também podem, através de consórcios, trazer parceiros para operações específicas.

Introductory Offer: Save 30% on PS Digital
PS_Digital_1333x1000_Intro-Offer1

Introductory Offer: Save 30% on PS Digital

Access every new PS commentary, our entire On Point suite of subscriber-exclusive content – including Longer Reads, Insider Interviews, Big Picture/Big Question, and Say More – and the full PS archive.

Subscribe Now

Por seu lado, o sector privado dispõe de um conjunto de instrumentos com os quais pode gerir o risco. Por exemplo, as empresas podem usar instrumentos de transferência de risco e de reforço de crédito, que se encontram a ser propostos por bancos nacionais e multilaterais para o desenvolvimento. Incluem-se aqui garantias, apólices de seguros e mecanismos de cobertura segundo os quais, mediante um custo, um fornecedor concorda em compensar o concessionário (ou os seus credores) em caso de incumprimento ou de perda decorrentes de uma circunstância específica.

O seguro contra riscos políticos é especialmente importante nesta área. Determinados sectores, como as telecomunicações ou a electricidade, são mais susceptíveis à volatilidade regulamentar ou aos efeitos da pressão política (nomeadamente sobre os preços). Isto implica a necessidade de um escrutínio reforçado por parte dos investidores em infra-estruturas e de mecanismos personalizados para atenuação dos riscos.

A estrutura financeira de um projecto é essencial. A experiência mostra que uma combinação diversificada de financiadores num projecto, que inclua bancos e proprietários nacionais, internacionais e multilaterais, pode impedir a intervenção política e funcionar como um amortecedor contra eventuais choques. E assim como as alianças estratégicas com entidades estrangeiras proporcionam aos intervenientes locais uma salvaguarda contra a intervenção política, as parcerias com empresas locais podem ajudar um operador de infra-estruturas a transcender o rótulo de “investidor estrangeiro”.

Na transformação da actual fartura de poupança e liquidez no tão necessário investimento em infra-estruturas verdes nas EDEM, tanto o sector público como o privado têm papéis importantes a desempenhar. Os decisores políticos têm de aumentar a transparência dos quadros legais e de conseguir estabilidade política e regulamentar, reconhecendo que o sector público acabará por suportar os elevados custos transaccionais suportados pelos investidores privados ao canalizarem recursos financeiros para as EDEM.

Os investidores institucionais e outros intermediários financeiros, além das instituições financeiras não-bancárias, destacam frequentemente a falta de um canal de projectos prontos para o investimento. Para melhorar as suas opções, o sector público deveria responsabilizar-se mais pelo desenho de projectos em situações caracterizadas por uma complexidade significativa ou pelo risco regulamentar, especialmente nos casos em que os riscos forem mais difíceis de identificar e de medir antecipadamente. Os custos deste processo poderão ser em grande medida recuperados quando se criarem parcerias público-privadas (como as concessões). O planeamento e a definição de prioridades por parte do sector público são essenciais.

Mas os investidores privados também têm de adoptar um papel mais activo, nomeadamente aproveitando as ferramentas para gestão do risco à sua disposição. Ajudaria a existência de mercados e instrumentos financeiros sofisticados e desenvolvidos, por permitirem que os agentes financeiros assumam riscos alinhados com as suas apetências e capacidades.

Não será fácil. Mas com estes elementos de base poderemos construir a infra-estrutura mais importante de todas: a ponte que ligará as poupanças dos países avançados às necessidades de financiamento das EDEM.

https://prosyn.org/8IR81Y9pt