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À procura de um acordo para salvar os oceanos

AUCKLAND/MADRID/VICTORIA/ANSE ROYALE – Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do nosso planeta, produzem metade do oxigénio que respiramos, alimentam milhares de milhões de pessoas e proporcionam centenas de milhões de empregos. Também desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas: mais de 80% do ciclo global do carbono passam pelos oceanos. Mas este precioso recurso natural não é invencível. Apesar de todos os benefícios que nos concedem, os oceanos enfrentam hoje crises sem precedentes causadas pelo homem que ameaçam a sua saúde e a sua capacidade de sustentar a vida na Terra.

A maior ameaça à biodiversidade marinha é a pesca excessiva. Mais de um terço das reservas de peixes a nível global são pescados em excesso e outros 60% são plenamente explorados. Todos os anos, os governos em todo o mundo incentivam a pesca excessiva fornecendo 22 mil milhões de dólares em subsídios nocivos para a pesca. Embora estes subsídios sejam projetados para ajudar a apoiar as comunidades costeiras, não é isso que acontece. Em vez disso, eles sustentam a atividade pesqueira insustentável e não lucrativa, esgotando o próprio recurso do qual depende a subsistência das populações locais.

Este problema não é novo. Na verdade, os membros da Organização Mundial do Comércio estão a tentar negociar um acordo para conter esses pagamentos prejudiciais desde 2001. Os líderes mundiais reiteraram o seu compromisso de lidar com a questão quando concordaram, em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito do ODS 14, que visa colocar a boa saúde dos oceanos no centro da agenda mundial de desenvolvimento sustentável, os líderes prometeram chegar a um acordo na OMC que reduziria os subsídios à pesca, até 2020. Mas falharam o prazo, pois as negociações desaceleraram durante a pior fase da pandemia de COVID-19.

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