haldar7_Kent Nishimura  Los Angeles Times via Getty Images_abortion rights Kent Nishimura / Los Angeles Times via Getty Images

Perdendo direitos na América

CAMBRIDGE – No passado, quem você era ao nascer definia quem você era pelo resto da vida: escravo ou senhor, imperador ou súdito, aristocrata ou servo, homem ou mulher, preto ou branco. Mas, ao longo do tempo, revoluções morais vêm corroendo a ideia de que nós simplesmente herdamos nossas identidades.

Hoje, a maioria das pessoas no mundo ocidental reconhece que a escolha está no centro da subjetividade. Podemos nascer na pobreza e ainda assim virar presidentes. Podemos ser mulheres sem filhos com uma carreira. Nosso progresso moral está incorporado nos direitos que nos permitem lutar para ser quem quisermos ser – ou viver abertamente como quem somos de verdade, com as mesmas proteções dos outros. Contudo, o vazamento do rascunho do parecer da maioria da Suprema Corte no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization agora ameaça nos arrastar de volta aos dias sombrios do determinismo biológico.

Escrito pelo juiz Samuel Alito, e com autenticidade confirmada pelo presidente da Corte, John Roberts, o rascunho do parcer revogaria Roe v. Wade, decisão de meio século atrás que reconhece um direito constitucional ao aborto. Entende-se que quatro juízes indicados pelos republicanos – Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – votarão com Alito. O comentário é que três magistrados indicados por democratas – Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan – estariam trabalhando em pareceres divergentes. Não se sabe a posição atual de Roberts. Para piorar a situação, em 11 de maio a Lei de Proteção à Saúde da Mulher – uma tentativa de codificar o direito ao aborto por meio da legislação – foi derrotada no Senado depois que todos os republicanos e um democrata foram unânimes em votar contra a proposta.

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